Funcionário do MINTRAS suspeito de favorecer multinacional do Dubai em concurso público

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Funcionário do MINTRAS suspeito de favorecer multinacional do Dubai em concurso público

Segundo a denuncia que o Pétalas de Angola teve acesso, um alto funcionário do Ministério dos Transportes está a ser acusado de ter favorecido a multinacional Dubai Port World no concurso público para gerir o terminal multiuso do Porto de Luanda. O visado é o director do Gabinete Jurídico do Ministério dos Transportes, João Gaspar de Sousa Fernandes, que coordenou a comissão de avaliação do concurso público para a gestão de um dos terminais do Porto de Luanda.

O diretor João Fernandes terá tido antes relações de proximidade com “os diferentes concorrentes, dentre eles a própria empresa ICTSI que impugnou os resultados do concurso e remeteu o assunto para o Tribunal Supremo. A empresa Multiparque e outras empresas que também participaram no concurso fizeram a mesma coisa”.

“João Fernandes na senda do anúncio do vencedor do concurso público internacional em que saiu como vencedor a DP World, em Novembro de 2020, conheceu o empresário angolano José Ricardo Silva Fernandes que tem empresas no Dubai. Este último fez papel de mediador durante às negociações secretas com a DP World”, lê-se na denúncia.

Essa negociação, prossegue a denuncia, permitiu a primeira viagem de João Fernandes para o Dubai. O primeiro contacto aconteceu a 7 de Janeiro de 2021. Nessa reunião se discutiu sobre o valor da comissão que o mesmo receberia. “Ele usou a rota Lisboa-Dubai [refere-se ao primeiro encontro com o vencedor do concurso DP World] e regressou para Luanda através do vôo da Emirates no dia 10 de Janeiro de 2021”, escreveram as fontes. 

O acto público da assinatura do contrato entre o Executivo angolano (representado pelo Ministério dos Transportes) e a DP World, para gerir o terminal multiuso do porto de Luanda, aconteceu no dia 25 de Janeiro deste ano. Após esse acto, o director João Gaspar de Sousa Fernandes voltou a viajar para o Dubai. Isso é a 31 de Janeiro, cinco dias depois da assinatura.

Os denunciantes garantem que o diretor João Fernandes viajou, nessa data, para o Dubai em companhia do empresário José Ricardo Silva Fernandes, tendo os dois mantido outra reunião com a DP World no dia 3 de Fevereiro de 2021. O “comissionista” João Gaspar de Sousa Fernandes regressou a Luanda no dia 4 de Fevereiro, dia do Início da Luta Armada e da Liberação Nacional, mais uma vez no vôo da Emirates”.

No ponto de vista dos denunciantes, estes factos, entenda-se viagens para contactos no Dubai, já indiciam actos de corrupção e de suborno” que implica a comissão de avaliação do concurso público para gerir o terminal multiuso do porto de Luanda. 

De lembrar que, a comissão de avaliação do concurso público para gerir o terminal multiuso do porto de Luanda tinha como presidente João Gaspar de Sousa Fernandes e mais três membros, nomeadamente: Nataniel Alberto dos Santos Domingos, Aurora Virgínia Sarmento dos Santos de Carvalho e José Ricardo Silva Fernandes (facilitador e intermediário de todo o processo).

Nataniel Alberto dos Santos Domingos é um empresário angolano com empresas no Dubai e amigo, de longa data, de João Fernandes. Por sua vez, José Ricardo Silva Fernandes é quem apresentou o empresário Nataniel Domingos ao João Fernandes para mediar e facilitar as aproximações com a DP World.

ROTEIRO DAS DESLOCAÇÕES AO DUBAI

1- Dia 5 de Janeiro de 2021: José Ricardo Silva Fernandes viaja de Luanda para o Dubai e prepara as reuniões e a chegada de João Fernandes naquele território;

2 – Dia 7 de Janeiro: João Fernandes viaja para Portugal e de lá parte para o Dubai. No mesmo dia Fernandes manteve uma com os donos da DP World;

3 – Dia 10 de Janeiro: João Fernandes e José Ricardo Silva Fernandes regressam a Luanda;

4 – Dia 25 de Janeiro: Aconteceu o acto de assinatura entre o Executivo angolano (representado pelo Ministério dos Transportes) e a DP World;

5 – Dia 31 de Janeiro: João Fernandes sai novamente de Luanda para o Dubai;

6 – Dia 3 de Fevereiro: João Gaspar de Sousa Fernandes mantém uma reunião com a DP World no Dubai;

7 – Dia 4 de Fevereiro, João Fernandes regressa ao país (Angola);

8 – Dia 21 de Fevereiro: José Ricardo Silva Fernandes viaja de Luanda para o Dubai na companhia da sua esposa de nacionalidade brasileira e regressa no dia 25 de Fevereiro a Luanda;

9 – Dia 1 de Março: A empresa DP World começou a gerir o terminal multiuso do porto de Luanda, também conhecido como antiga Soportos do general “Kopelipa”.

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